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Usuário de drogas e valoração da conduta social

STJ, HC 91.376, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, 6ª Turma, j. 28.09.2009: A afirmativa de que o paciente seria usuário de drogas, por si só, não se revela suficiente para valorar negativamente sua conduta social de maneira a justificar a imposição de pena reclusiva mais severa.

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