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Retratação em juízo da confissão realizada na investigação

STF, RHC 170.544, Rel. Min. Marco Aurélio, 1ª Turma, j. 03.11.2020: A retratação, em Juízo, de confissão na fase pré-processual inviabiliza a observância da atenuante do artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal.

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