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Prisão preventiva de ofício e manifestação do MP antes da manutenção da prisão

STF, HC 194.219, Rel. Min. Marco Aurélio, 1ª Turma, j. 08.03.2021: Precedida, a decisão por meio da qual mantida prisão provisória, de manifestação do Ministério Público, fica suplantado vício decorrente da conversão, de ofício, do flagrante em preventiva.

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