Negativação da personalidade porque o réu mentiu no interrogatório

STJ, HC 98.013, Rel. Min. Og Fernandes, 6ª Turma, j. 20.09.2012: O fato do agente mentir acerca da ocorrência delituosa, não assumindo, desta maneira, a prática do crime, está intimamente ligado ao desejo de se defender e, por isso mesmo, não pode representar circunstância a ser valorada negativamente em sua personalidade, porquanto a comprovação de tais fatos cabe a acusação, desobrigando, por conseguinte, que essa mesma comprovação seja corroborada pela defesa.

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