Fundamentação genérica para decretar a prisão preventiva
STJ, HC 582.079, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, 6ª Turma, j. 06.10.2020: Caso de crime de tráfico de drogas. O decreto de prisão ressaltou o periculum libertatis, com base no sentimento de intranquilidade e de desassossego no meio social, no esfacelamento das famílias e no arrebatamento dos jovens pelo mundo do crime. A fundamentação é genérica, pois deixou de apontar elementos concretos suficientes que, efetivamente, evidenciassem que o réu, solto, pudesse colocar em risco a ordem pública, a ordem econômica, a instrução processual ou mesmo se furtar à aplicação da lei penal.
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