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Confissão extrajudicial retratada em juízo

STF, HC 91.654, Rel. Min. Ayres Britto, 1ª Turma, j. 08.04.2008: A confissão extrajudicial retratada em juízo constitui circunstância atenuante (alínea d do inciso III do art. 65 do CP), quando embasar a sentença penal condenatória.

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