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Compatibilidade da prisão preventiva com o regime semiaberto

STJ, AgRg no HC 597.111, Rel. Min. Nefi Cordeiro, 6ª Turma, j. 22.09.2020: A jurisprudência dominante na Terceira Seção desta Corte Superior é no sentido de que a prisão provisória é compatível com o regime semiaberto, sendo necessária apenas a adequação da prisão cautelar com o regime carcerário fixado na sentença.

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