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Ciúme e configuração de motivo torpe
Direito Penal
Crimes em espécie (Código Penal)
Homicídio
STJ, HC 198.377, Rel. Min. Laurita Vaz, 5ª Turma, j. 26.08.2010:
O ciúme, sem outras circunstâncias, não caracteriza motivo torpe.
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