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Ofensa contra pessoas brancas e crime de racismo

STJ, HC 929.002, Rel. Min. Og Fernandes, 6ª Turma, j. 6.2.2025: A injúria racial não se configura em ofensas dirigidas a pessoas brancas exclusivamente por esta condição. O racismo é um fenômeno estrutural que visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados.

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