fbpx
Conheça o novo Tudo de Penal!

Crime sexual, prisão preventiva e requisito da contemporaneidade

STJ, HC 588.814, Rel. Min. Nefi Cordeiro, 6ª Turma, j. 22.09.2020: No caso de crime sexual praticado contra vítima menor de idade, considerando a clandestinidade, o atuar furtivo e a necessidade de se formar o convencimento mínimo, o que pode demandar certo decurso de tempo, deve-se relativizar o requisito da contemporaneidade para decretação da prisão preventiva.

PUBLICIDADE
COMPARTILHAR

Categorias

Assine nossa newsletter

Queremos manter você informado dos principais julgados e notícias da área penal.

    Tudo de Penal