Ilegalidade da segregação de pessoas com HIV no ambiente prisional
TEDH, Caso Artyomov vs. Rússia. 1ª Seção, j. 04.10.2010, § 188: O Tribunal observa que, de acordo com os padrões internacionais existentes, a segregação, o isolamento e as restrições às atividades ocupacionais e recreativas são considerados desnecessários no caso de pessoas infectadas pelo HIV na comunidade ou quando estão detidas. Quando detidos, eles não devem ser segregados do resto da população carcerária, a menos que isso seja estritamente necessário por motivos médicos ou outros motivos relevantes.
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