Majorante do crime culposo e morte instantânea da vítima

STF, HC 84.380, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2ª Turma, j. 05.04.2005: Alegação de que, diante da morte imediata da vítima, não seria cabível a incidência da causa de aumento da pena, em razão de o agente não ter prestado socorro. Alegação improcedente. Ao paciente não cabe proceder à avaliação quanto à eventual ausência de utilidade de socorro.

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