Privação de liberdade de crianças

Relatório do Especialista Independente da ONU que dirige o estudo mundial das Nações Unidas sobre as crianças privadas de liberdade, 2019, § 2º e 3º: A infância, que abrange o período transcorrido entre o nascimento aos 18 anos de idade, é a fase na qual as crianças desenvolvem sua personalidade, suas relações afetivas com os demais, suas aptidões sociais e educativas e seus talentos. É possível que muitas crianças se encontrem ao longo de sua infância num círculo vicioso de distintas situações de privação de liberdade, que poderia começar num “orfanato” e continuar com distintas instituições de supervisão educativa e de reabilitação de toxicômanos até concluir com o encarceramento e a reincidência. A privação de liberdade implica a privação de direitos, representação, visibilidade, oportunidades e amor. Privar de liberdade as crianças significa privá-los de sua infância.

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