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Afastamento do tráfico privilegiado

STJ, AgRg no HC 601.948, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, 6ª Turma, j. 09.02.2021: A figura do tráfico privilegiado foi afastada em razão da expressiva quantidade de drogas (5 Kg de cocaína) e de todo o contexto em que se deu a apreensão (balança de precisão, inúmeras embalagens plásticas, caderno com anotações do comércio espúrio, tudo a indicar a não ocasionalidade da conduta), não ficando configurado o apontado constrangimento ilegal.

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