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Liderança e prática delituosa e incidência de agravante

STF, HC 172.424, Rel. Min. Marco Aurélio, 1ª Turma, j. 04.08.2020: Demonstrada liderança em prática delituosa, mostra-se viável a incidência da agravante genérica prevista no artigo 62, inciso I, do Código Penal.

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